1.º Pricípio
Direito à igualdade, sem distinção de raça ou nacionalidade.
2.º Princípio
Direito a especial protecção para o desenvolvimento físico, mental e social.
3.º Princípio
Direito a um nome e uma nacionalidade.
4.º Princípio
Direito à alimentação, moradia, assistência médica adequadas para a criança e a mãe.
5.º Princípio
Direito à educação e cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.
6.º Princípio
Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.
7.º Princípio
Direito à educação gratuita e ao lazer infaltil.
8.º Princípio
Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.
9.º Princípio
Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.
10.º Princípio
Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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