Direitos da Criança

1.º Pricípio

Direito à igualdade, sem distinção de raça ou nacionalidade.

2.º Princípio

Direito a especial protecção para o desenvolvimento físico, mental e social.

3.º Princípio

Direito a um nome e uma nacionalidade.

4.º Princípio

Direito à alimentação, moradia, assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

5.º Princípio

Direito à educação e cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

6.º Princípio

Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

7.º Princípio

Direito à educação gratuita e ao lazer infaltil.

8.º Princípio

Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

9.º Princípio

Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

10.º Princípio

Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.